A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), um dos principais custos na compra e venda de imóveis em Indaial e região. Mesmo sem aumento direto da alíquota, as novas regras podem antecipar o pagamento do imposto e elevar o custo final da operação, exigindo mais planejamento financeiro de compradores e investidores.
O que é o ITBI e o que mudou com a Reforma Tributária?
O ITBI é um imposto municipal, cobrado na transferência onerosa de imóveis, tradicionalmente pago no momento do registro em cartório.
Com a nova legislação, o fato gerador passa a ser a celebração do ato de transmissão, como a assinatura do contrato ou da escritura.
Na prática, quem compra um imóvel em Indaial pode precisar pagar o ITBI antes do registro, o que exige maior disponibilidade de capital logo no início da negociação.
ITBI pode ficar mais caro mesmo sem aumento da alíquota
Outro ponto de atenção está na base de cálculo do ITBI. A legislação permite que o município utilize valores de referência, e não apenas o valor declarado no contrato.
Esses valores podem considerar:
• preços de mercado de imóveis semelhantes em Indaial;
• dados de cartórios e registros públicos;
• localização, padrão construtivo e características do imóvel.
Com isso, o imposto pode ficar mais alto mesmo com a mesma alíquota.
O que muda para quem compra ou investe em imóveis em Indaial
As principais consequências das mudanças no ITBI são:
• antecipação do pagamento do imposto;
• possível aumento do custo total da compra;
• necessidade de planejamento financeiro mais detalhado;
• maior atenção à avaliação do imóvel.
Na Mazi Imobiliária, orientamos compradores e investidores de Indaial sobre todos os custos envolvidos na transação, garantindo mais segurança, transparência e previsibilidade em cada negociação